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Notícias

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Atualizado em: 02/10/2012 17:52h

Mensalão: o que significa cada crime

Confira os crimes pelos quais os réus no processo do mensalão (Ação Penal 470) estão sendo acusados. Veja o que significam, a legislação, as penas e os nomes dos envolvidos em cada caso

memória do mensalão
Atualizado em: 14/09/2012 15:21h

Acesse as reportagens, vídeos e documentos

Categoria: Mensalão, Notícias

Além de acompanhar todo o processo com informação e análise contextualizada dos fatos, o Portal Lei dos Homens disponibiliza, nesse espaço, os links para as reportagens em texto e vídeo realizadas pela equipe de jornalistas, além de artigos e comentários de especialistas das mais diversas áreas

12/ago.
Atualizado em: 12/08/2013 19:21h

Negada liminar em HC que contesta poder de investigação do MP

Categoria: Justiça, Notícias

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 118280, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de R.S., denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código …

12/ago.
Atualizado em: 12/08/2013 18:57h

Condenado por tráfico internacional tem pena reduzida

Categoria: Justiça, Notícias

Por unanimidade, a 3.ª Turma reduziu de 12 anos e três meses para sete anos, em regime fechado, pena de homem preso em flagrante, dentro de agência dos Correios, tentando despachar 1.198,75 gramas de cocaína misturados a pó de café …

12/ago.
Atualizado em: 12/08/2013 18:53h

Lei que cria cargos de advogado no TJ-SP é questionada

Categoria: Justiça, Notícias

A Associação Nacional dos Procuradore s do Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5024) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 14.783/2012, de São Paulo, que cria dois cargos de advogado para o Tribunal de Justiça daquele …

07/ago.
Atualizado em: 07/08/2013 18:52h

CNJ debate violência contra mulher

Categoria: Justiça, Notícias

De 1980 a 2010, o Brasil registrou o assassinato de 91.886 mulheres, destacou, nesta quarta-feira (7/8), a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, na abertura da 7ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) …

07/ago.
Atualizado em: 07/08/2013 18:38h

Mantida condenação de ex-servidora do INSS

Categoria: Justiça, Notícias

Por unanimidade, a 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação de ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à pena de três anos, seis meses e vinte dias de reclusão pela prática do crime de estelionato, …

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